proTEJO CONFIRMA A REALIZAÇÃO DA 3ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES EM LISBOA À BEIRA TEJO E RECEBE, ATÉ 24 DE SETEMBRO, CONTRIBUTOS PARA ESCOLHER 10 CASOS DE PROBLEMAS DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES A SEREM RESOLVIDOS PELO MINISTÉRIO DO AMBIENTE

COMUNICADO

proTEJO – Movimento Pelo Tejo

2 de Setembro de 2017

proTEJO CONFIRMA A REALIZAÇÃO DA 3ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES EM LISBOA À BEIRA TEJO E RECEBE, ATÉ 24 DE SETEMBRO, CONTRIBUTOS PARA ESCOLHER 10 CASOS DE PROBLEMAS DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES A SEREM RESOLVIDOS PELO MINISTÉRIO DO AMBIENTE

O movimento proTEJO realizou uma reunião de trabalho no dia 2 Setembro de 2017 para apresentação dos resultados da reunião de 30 de Agosto de 2017 com o Senhor Ministro do Ambiente, análise das propostas apresentadas pelo Senhor Ministro do Ambiente e preparação da 3ª Manifestação Contra a Poluição do rio Tejo e seus afluentes, tendo desta resultado as seguintes apreciações e decisões:

1º Apresentação dos resultados da reunião de 30 de Agosto de 2017 com o Senhor Ministro do Ambiente;

A reunião realizada neste dia 30 de Agosto de 2017 com o Senhor Ministro do Ambiente sobre a situação da bacia hidrográfica do Tejo entroncou numa vontade mútua de encontrar entendimentos e pontos de convergência para alcançarmos o objetivo de vermos um Tejo mais vivo e vivido.

O seu principal foco foi a problemática da poluição do rio Tejo e seus afluentes, mas incidiu ainda sobre diversas outras preocupações e temáticas, tendo sido apresentados os seguintes tópicos que se consideraram de relevo para apreciação e esclarecimento:

Tópicos da Reunião

1. A poluição no rio Tejo e seus afluentes: qualidade das massas de água transfronteiriças, ponto de situação da campanha de monitorização, eficácia da fiscalização, situação da Celtejo, rio Almonda, ribeira da Boa Água e rio Maior, albufeira de Santa Águeda, Estações de Tratamento de Efluentes Suinícolas

2. A revisão da Convenção de Albufeira e os caudais ecológicos do rio Tejo: redefinição de caudais ecológicos, também para regime de seca, a articulação entre barragens espanholas e portuguesas para garantia da manutenção dos caudais

3. Os caudais ecológicos das barragens de Belver e Fratel

4. A reposição da conectividade fluvial

5. A poluição radiológica e a central nuclear de Almaraz

6. A valorização do património humano e edificado para o desenvolvimento das populações e regiões ribeirinhas

7. O acompanhamento do PGRHT de 2015/2021 e o 3º Ciclo de Planeamento

8. O risco de contaminação da bacia do Tejo pelas cinzas dos grandes incêndios

9. A construção do novo aeroporto no Montijo e a afetação dos ecossistemas estuarinos e da Reserva Natural do Estuário do Tejo

10. O colapso do Mouchão da Póvoa

A reunião foi proveitosa em termos de troca de informação, conhecimento e de posições sobre a situação e problemas do rio Tejo e seus afluentes e permitiu chegar ao seguinte acordo entre as partes envolvidas:

1º A prestação de resposta pelo Ministério do Ambiente às questões remetidas pelo proTEJO para cada tópico supra referido, em anexo;

2º A apresentação de 10 casos específicos de problemas da bacia do Tejo que o proTEJO considere que sejam passíveis de análise e resolução pelo Ministério do Ambiente;

3º Estabelecimento de um protocolo de cooperação entre o proTEJO e o Ministério do Ambiente tendo em vista regular uma continuada troca de informação e conhecimento, bem como a definição de áreas de colaboração.

2º Análise das propostas apresentadas pelo Senhor Ministro do Ambiente

Quanto aos 10 casos específicos de problemas da bacia do Tejo que o proTEJO considere que sejam passíveis de análise e resolução pelo Ministério do Ambiente procedeu-se à apresentação de alguns casos que poderão integrar a lista a apresentar ao Senhor Ministro do Ambiente.

Definiu-se ainda convidar os cidadãos e comunidades ribeirinhas e os membros do proTEJO a enviarem contributos, até ao próximo dia 24 de Setembro, que serão apresentados ao Senhor Ministro do Ambiente no próximo dia 9 de Outubro.

No que se refere ao protocolo de cooperação a assinar entre o proTEJO e o Ministério do Ambiente consideramos positivo que seja estabelecido um acordo para troca de informação e conhecimento, bem como para colaboração, mas sempre salvaguardado que o proTEJO existe para defesa do rio Tejo e seus afluentes e que a sua responsabilidade é para com os seus membros, cidadãos e comunidades ribeirinhas.

3º Preparação da Manifestação Contra a Poluição do rio Tejo;

Foi confirmada a realização de uma 3ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, no dia 14 de Outubro de 2017, pelas 15 horas, em Lisboa à beira Tejo, com desfile desde a Praça Duque da Terceira no Caís do Sodré até ao Terreiro do Paço - Praça do Comércio.

Esta manifestação irá realizar-se face à continuidade dos episódios de poluição extrema no rio Tejo, com principal origem em Vila Velha de Ródão, apesar do Senhor Ministro do Ambiente ter anunciado que a nova ETAR da Celtejo estaria concluída e em funcionamento no passado mês de Maio, tendo atualizado esta informação no sentido de que a sua conclusão e entrada em funcionamento será apenas na 2ª quinzena de Setembro.

Tem como objetivo apelar ao governo para agir com eficácia e determinação na contenção dos agentes poluidores uma vez que a medida de criação de uma brigada de intervenção rápida de fiscalização do IGAMAOT, que estaria disponível a todo o tempo, 24 horas por dia 7 dias por semana e equipada com drones, ainda não está a obter os resultados pretendidos.

Além disso, pretendemos ainda que o Governo proceda à revisão da licença de descarga de efluentes da Celtejo no rio Tejo para valores que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de todo o seu curso em território português.

4º Diversos

Ficou agendada uma nova reunião de trabalho para dia 7 de Outubro de 2017.

Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.

O TEJO MERECE!